5000171-90.2019.8.24.0023

Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ALTAIR AGUIAR BARBOSA

CPF 425.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS GUILHERME BION

OAB/SC 031131•Representa: ATIVO

TARSO ZILLI WAHLHEIM

OAB/SC 032888•Representa: ATIVO

DANIEL COELHO SILVEIRA MELLO

OAB/SC 034879•Representa: ATIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/08/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

28/07/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

28/07/2025, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4491 evento: 208. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [15] Data de confirmação [24/07/2025]

26/07/2025, 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2025, 01:51

Juntada - Cálculo processual nº 381494 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 4491 evento: 208

07/07/2025, 01:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4491 evento: 208. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [15] Correção até [30/06/2025] Valor ressarcimento [841,32]

07/07/2025, 01:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

02/07/2025, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4491 evento: 208. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [25/11/2022] valor [740,02]

01/07/2025, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4491 evento: 208. O resultado da apelação não está configurado para permitir este tipo de ressarcimento. [7 - Conhecido o recurso e provido].

26/06/2025, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

26/06/2025, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

26/06/2025, 17:41

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 203

25/06/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 203

24/06/2025, 02:07

Despacho

23/06/2025, 13:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 17:14

SENTENÇA

•22/02/2024, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 13:36

SENTENÇA

•09/11/2021, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2021, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2021, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2020, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2020, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2020, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2020, 13:01