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0304049-03.2018.8.24.0045
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/01/2020
Valor da Causa
R$ 30.066,45
Orgao julgador
Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
VANDERLEI ROBERTO MICHELON
CPF 779.***.***-49
Advogados / Representantes
DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SUELYN MACHADO DO AMARAL
OAB/SC 040380•Representa: PASSIVO
ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA
OAB/SC 038288•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0
04/10/2022, 12:23Transitado em Julgado
04/10/2022, 10:50Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/10/2022, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/08/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/08/2022, 09:52Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/08/2022, 09:52Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2022, 13:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2022, 13:29Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2022, 13:14Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
06/08/2022, 13:14Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/08/2022, 16:54Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>04/08/2022 14:00:00</b>
13/07/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: VANDERLEI ROBERTO MICHELON (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288) ADVOGADO: SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2022. Desembargador ODSON CARDOSO FILHO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304049-03.2018.8.24.0045/SC (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
13/07/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
12/07/2022, 20:13Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 186
12/07/2022, 20:10Documentos
ACÓRDÃO
•06/08/2022, 13:14
EXTRATO DE ATA
•04/08/2022, 16:54
ACÓRDÃO
•10/06/2022, 15:07
EXTRATO DE ATA
•09/06/2022, 14:18
DESPACHO/DECISÃO
•06/04/2022, 18:23
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO
•07/12/2021, 18:48
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO
•07/12/2021, 18:48
ATO ORDINATÓRIO
•25/01/2021, 15:10
DESPACHO/DECISÃO
•25/01/2021, 13:10