0001954-76.2010.8.24.0167

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2021

Valor da Causa

R$ 10.538,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GAROPABA/SC

CNPJ 82.***.***.0001-90

Autor

ISRAEL & ISRAEL COMERCIO DE PIZZA LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2022, 09:20

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

10/06/2022, 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/06/2022, 15:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/06/2022, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022 Data da sessão: 09/06/2022 14:00:00

18/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS PROCURADOR: ANDRE SOUZA LOPES PROCURADOR: JEAN NASCIMENTO PACHECO APELADO: ISRAEL & ISRAEL COMÉRCIO DE PIZZA LTDA (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001954-76.2010.8.24.0167/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

18/05/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2022

17/05/2022, 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

17/05/2022, 19:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/06/2022 14:00 Sequencial: 76

17/05/2022, 19:39

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0404

08/01/2022, 22:42

Juntada de certidão

08/01/2022, 22:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISRAEL & ISRAEL COMÉRCIO DE PIZZA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/01/2022, 22:33

Alterado o assunto processual

08/01/2022, 22:33

Remessa Interna para Revisão - GPUB0404 -> DCDP

17/12/2021, 18:46

Documentos

ACÓRDÃO

•10/06/2022, 15:07

EXTRATO DE ATA

•09/06/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 18:46