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5000112-61.2022.8.24.0035
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/03/2022
Valor da Causa
R$ 40.377,36
Orgao julgador
Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
AILTO DE PINHO
CPF 021.***.***-77
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
TIAGO FRITZE DE PINHO
OAB/SC 047222•Representa: ATIVO
DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IUP020
12/07/2022, 08:38Transitado em Julgado
12/07/2022, 08:37Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/07/2022, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/06/2022, 12:58Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/06/2022, 12:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022, 14:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022, 14:50Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
07/06/2022, 17:56Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2022, 17:56Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
07/06/2022, 14:26Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00:00</b>
20/05/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AILTO DE PINHO (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO FRITZE DE PINHO (OAB SC047222) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000112-61.2022.8.24.0035/SC (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER
20/05/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2022
19/05/2022, 12:03Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 187
19/05/2022, 12:00Documentos
ACÓRDÃO
•07/06/2022, 17:56
EXTRATO DE ATA
•07/06/2022, 14:26
DESPACHO/DECISÃO
•08/03/2022, 17:03