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0809995-38.2013.8.24.0023
Agravo Em Recurso EspecialUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJSC3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 34.655,61
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Processos relacionados
Partes do Processo
CRISTIANE KIEL DE AVILA
CPF 909.***.***-04
JOVELINA MACHADO
CPF 857.***.***-68
ADRIANI CHIERIGHINI
ANTONIA MARIA DE LOURDES DA SILVA
CPF 867.***.***-00
BIANCA MIRANDA
CPF 095.***.***-78
Advogados / Representantes
SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
03/09/2024, 13:23Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024, 13:23Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 673724/2024
12/08/2024, 17:41Protocolizada Petição 673724/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024
12/08/2024, 17:29Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024
12/08/2024, 05:05Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/08/2024, 18:09Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024
09/08/2024, 13:20Conheço do agravo de CRISTIANE KIEL DE AVILA para negar provimento ao Recurso Especial
09/08/2024, 13:20Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
02/08/2024, 18:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
02/08/2024, 18:25Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 641557/2024
02/08/2024, 18:11Protocolizada Petição 641557/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/08/2024
02/08/2024, 17:54Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
21/06/2024, 15:41Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
21/06/2024, 15:41Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
21/06/2024, 15:15Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•09/08/2024, 13:20
Decisão
•08/04/2024, 08:20
Decisão
•08/04/2024, 08:20
Acórdão
•08/04/2024, 08:20
Despacho
•08/04/2024, 08:20
Decisão
•08/04/2024, 08:20
Acórdão
•08/04/2024, 08:20
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial
•08/04/2024, 08:20
Decisão
•08/04/2024, 08:20
Juízo de Retratação
•08/04/2024, 08:20
Despacho
•08/04/2024, 08:20
Despacho
•08/04/2024, 08:20
Certidão
•08/04/2024, 08:19
Decisão
•08/04/2024, 08:19
Despacho
•08/04/2024, 08:19