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5032483-06.2021.8.24.0038
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2022
Valor da Causa
R$ 11.372,12
Orgao julgador
Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
MATEUS VIEIRA DE SOUZA
CPF 091.***.***-27
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ELIZANGELA ASQUEL LOCH
OAB/SC 022933•Representa: ATIVO
DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0
11/07/2022, 10:41Transitado em Julgado
11/07/2022, 10:41Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/07/2022, 10:26Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/06/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/06/2022, 13:11Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/06/2022, 13:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022, 10:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022, 10:17Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
07/06/2022, 18:41Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2022, 18:41Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/06/2022, 16:48Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00:00</b>
20/05/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MATEUS VIEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5032483-06.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA
20/05/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2022
19/05/2022, 17:38Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 53
19/05/2022, 17:37Documentos
ACÓRDÃO
•07/06/2022, 18:41
EXTRATO DE ATA
•07/06/2022, 16:48
ATO ORDINATÓRIO
•02/05/2022, 19:50