0002327-08.2012.8.24.0048

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2012

Valor da Causa

R$ 1.772.530,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras

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Partes do Processo

NEOTROPICAL BRASIL AQUICULTURA ORNAMENTAL LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-49

Autor

JONAS RODRIGUES LEITE

CPF 098.***.***-55

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC

CNPJ 83.***.***.0001-55

Reu

Advogados / Representantes

RUY RODRIGUES NETO

OAB/SC 014966•Representa: ATIVO

WILLIAN MEURER

OAB/SC 027839•Representa: ATIVO

PAOLA DESCHAMPS DOS SANTOS

OAB/SC 033440•Representa: ATIVO

MARCOS ANTONIO DORNELLES DIAS

OAB/SC 026234•Representa: ATIVO

MIRIANE HEIDRICH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 116

12/05/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 116

11/05/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 116

08/05/2026, 13:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PCX01

08/05/2026, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/06/2026. Parte CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC, Guia 13030532, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6928145&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6928145</a>

08/05/2026, 12:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NEOTROPICAL BRASIL AQUICULTURA ORNAMENTAL LTDA

08/05/2026, 12:43

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC - Guia 13030532 - R$ 3.634,06

08/05/2026, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 12:43

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JONAS RODRIGUES LEITE

08/05/2026, 12:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PCX01 -> DCJE

05/05/2026, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS RODRIGUES LEITE. Justiça gratuita: Deferida.

05/05/2026, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEOTROPICAL BRASIL AQUICULTURA ORNAMENTAL LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

05/05/2026, 18:08

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PCX01

06/04/2026, 17:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PCX01 -> DCJE

31/03/2026, 18:53

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2026

31/03/2026, 18:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2021, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2021, 12:07

VÍDEO

•11/10/2017, 16:37