0312669-75.2015.8.24.0023

Agravo Em Recurso EspecialTroca ou PermutaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

EDUARDO FELIPE DE JESUS TEIXEIRA

CPF 531.***.***-34

Autor

SYRIACO ATHERINO SZPOGANICZ

CPF 245.***.***-49

Reu

ANA MARIA TIBAU SZPOGANICZ

CPF 305.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE LIMA LOBO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PROCOPIO NILTON CORREA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/08/2021, 07:09

Transitado em Julgado em 12/08/2021

13/08/2021, 07:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2021

21/06/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2021, 18:54

Conheço do agravo de EDUARDO FELIPE DE JESUS TEIXEIRA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

17/06/2021, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2021

17/06/2021, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

16/06/2021, 17:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

16/06/2021, 16:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/06/2021, 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/06/2021, 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2021, 10:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2021, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/04/2021, 19:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2021, 18:50