0304777-76.2019.8.24.0023

Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

ELOSAUDE - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE

CNPJ 11.***.***.0001-03

Autor

ALDO COSENTINO

CPF 027.***.***-34

Reu

UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ 77.***.***.0001-08

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GIOVANA MICHELIN LETTI

OAB/SC 021422•Representa: ATIVO

RACHEL ZANONA BRASIL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROSELI CACHOEIRA SESTREM

OAB/SC 006654•Representa: PASSIVO

LUCAS SESTREM

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/11/2025, 11:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 18:30

Determinada a devolução dos autos à origem para nova apreciação do pedido autoral de cobertura de tratamento, observando-se, logo após, o expediente previsto nos arts. 1.040 e 1.041, ambos do CPC. (Publicação prevista para 17/10/2025)

15/10/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/05/2025, 14:37

Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2573324 (2024/0058814-6)

29/05/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

26/05/2025, 15:11

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0304777-76.2019.8.24.0023 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0058814-6, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0188858-5.

26/05/2025, 15:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/10/2025, 18:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/05/2025, 14:58

Acórdão

•26/05/2025, 14:58

Decisão

•26/05/2025, 14:57

Acórdão

•26/05/2025, 14:57

Acórdão

•26/05/2025, 14:57

Sentença

•26/05/2025, 14:57

Sentença

•26/05/2025, 14:57

Decisão

•26/05/2025, 14:56