5000227-86.2021.8.24.0045

Agravo Em Recurso EspecialTarifaEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

CLEONEIDE BARBOSA

CPF 035.***.***-18

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ 08.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOAO BRISTOT

OAB/SC 049675•Representa: ATIVO

RAFAEL LYCURGO LEITE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO LYCURGO LEITE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/09/2022, 13:56

Transitado em Julgado em 01/09/2022

01/09/2022, 13:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2022

09/08/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2022, 18:29

Não conhecido o recurso de CLEONEIDE BARBOSA

08/08/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2022

08/08/2022, 14:10

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 621478/2022

01/08/2022, 18:11

Protocolizada Petição 621478/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/08/2022

01/08/2022, 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/07/2022, 17:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/07/2022, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/07/2022, 08:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2022, 14:10

•21/07/2022, 05:17