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5010503-79.2021.8.24.0045
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
JARDEL GONCALVES DA SILVA
CPF 096.***.***-36
Advogados / Representantes
MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EMILY GAGULICH DO AMARAL VEIGA
OAB/SC 056322•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntado(a) BNMP - Comunicação de Alteração da unidade prisional<br/>(Jardel Gonçalves da Silva)<br/>BNMP: EV2025.05.00020185-40<br/>Local de origem: COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO ESTADO - COPE - SC<br/>Local de destino: COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE PALHOÇA - SC
23/07/2025, 14:11Juntada de Petição
24/10/2023, 12:53Baixa Definitiva
12/09/2023, 13:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
09/08/2023, 08:56Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
09/08/2023, 08:56Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CR
08/08/2023, 12:09Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/09/2023. Parte JARDEL GONCALVES DA SILVA, Guia 6159077, Subguia 3201638
08/08/2023, 12:09Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
08/08/2023, 12:09Juntada - Guia Gerada - JARDEL GONCALVES DA SILVA - Guia 6159077 - R$ 795,72
08/08/2023, 12:09Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2023, 12:09Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CR -> DCJE
07/08/2023, 19:53Juntado(a)
07/08/2023, 19:52Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
26/10/2022, 15:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
26/10/2022, 15:29Juntado(a)
18/10/2022, 10:16Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•18/10/2022, 10:13
ATO ORDINATÓRIO
•18/04/2022, 17:33
DECISÃO
•18/04/2022, 17:24
ACÓRDÃO
•18/04/2022, 17:24
DECISÃO
•18/04/2022, 17:24
ATO ORDINATÓRIO
•09/12/2021, 14:13
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO
•26/11/2021, 13:15
DESPACHO/DECISÃO
•17/11/2021, 18:15
INTIMAÇÃO
•10/11/2021, 12:09
SENTENÇA
•05/11/2021, 18:43
TERMO DE AUDIÊNCIA
•01/11/2021, 18:57
ATO ORDINATÓRIO
•14/10/2021, 11:03
ATO ORDINATÓRIO
•14/10/2021, 11:01
ATO ORDINATÓRIO
•14/10/2021, 11:00
DESPACHO/DECISÃO
•24/08/2021, 16:24