5000317-82.2021.8.24.0049

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Pinhalzinho

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

JOAO CARLOS OTOVITS

CPF 902.***.***-68

Reu

ADELIR DIAS

CPF 052.***.***-67

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCOS FELIPE NEGOSEKI

OAB/PR 083779•Representa: PASSIVO

VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntado(a)

20/04/2026, 15:16

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

20/04/2026, 15:16

Juntado(a)

20/04/2026, 15:09

Baixa Definitiva

04/11/2025, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 315,24

27/10/2025, 11:17

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Manoel Estevam de Mattos de Camargo em 21/10/2025 18:17:20

21/10/2025, 18:21

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

21/10/2025, 16:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/10/2025, 16:04

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000305-97.2023.8.24.0049/SC - ref. ao(s) evento(s): 39, 47, 48

28/06/2024, 12:52

Baixa Definitiva

30/01/2024, 17:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 461 e 462

30/01/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 463

29/01/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 463

29/01/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 16:19

Documentos

E-MAIL

•20/04/2026, 15:09

SENTENÇA - VEC

•20/04/2026, 15:09

SENTENÇA

•28/06/2024, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 18:51

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•25/05/2022, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 14:32

SENTENÇA

•02/12/2021, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 15:30