5010668-02.2021.8.24.0054

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Rio do Sul

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

ADRIANO JOSE DA COSTA

CPF 294.***.***-17

Reu

RENAN RODRIGUES SARMENTO

CPF 504.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

FABIO DE SOUZA TRAJANO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014978-79.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

04/07/2024, 09:30

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014958-88.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16

22/11/2023, 16:38

Baixa Definitiva

18/07/2023, 19:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSLCR

18/07/2023, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte RENAN RODRIGUES SARMENTO, Guia 6034029, Subguia 3138675

18/07/2023, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ADRIANO JOSE DA COSTA, Guia 6034028, Subguia 3138674

18/07/2023, 18:56

Juntada - Guia Gerada - RENAN RODRIGUES SARMENTO - Guia 6034029 - R$ 174,99

18/07/2023, 18:56

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/07/2023, 18:56

Juntada - Guia Gerada - ADRIANO JOSE DA COSTA - Guia 6034028 - R$ 174,99

18/07/2023, 18:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RSLCR -> DCJE

18/07/2023, 15:27

Juntado(a)

18/07/2023, 15:19

Juntada de certidão

18/07/2023, 15:09

Juntado(a)

18/07/2023, 14:49

Juntada de certidão

18/07/2023, 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 177 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/07/2023 13:42:09)

18/07/2023, 13:43

Documentos

SENTENÇA

•04/07/2024, 09:30

SENTENÇA

•22/11/2023, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2022, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 19:01

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2021, 13:25

TERMO DE AUDIÊNCIA

•01/11/2021, 12:35

TERMO DE AUDIÊNCIA

•29/09/2021, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2021, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2021, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 19:13