5009397-82.2021.8.24.0045

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

DOUGLAS GOMES DE OLIVEIRA

CPF 045.***.***-56

Reu

IZAKE NICHOLAS ANJOS DOS SANTOS

CPF 125.***.***-64

Reu

Advogados / Representantes

MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PATRICIA DANIELA ADRIANO

OAB/SC 047421•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Registro no Rol de Culpados

28/05/2024, 11:04

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2024, 11:01

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010796-50.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

22/05/2024, 18:11

Baixa Definitiva

15/12/2023, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

13/12/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

13/12/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 19:43

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 224 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 22/06/2023 18:30:03)

11/12/2023, 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte DOUGLAS GOMES DE OLIVEIRA, Guia 5859578, Subguia 3051345

11/12/2023, 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS GOMES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

11/12/2023, 19:41

Decisão interlocutória

08/12/2023, 19:31

Conclusos para despacho

16/11/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

16/11/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

16/11/2023, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 15:08

Documentos

SENTENÇA

•22/05/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 16:47

SENTENÇA

•09/09/2023, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 15:57

SENTENÇA

•06/10/2021, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 07:10

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2021, 12:07

TERMO DE AUDIÊNCIA

•24/08/2021, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 06:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2021, 15:07