5001597-49.2020.8.24.0235

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Única da Comarca de Herval d Oeste 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

QUELLI PRISCILA DA SILVA

CPF 053.***.***-08

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ANDERSON CLAITON DE OLIVEIRA

CPF 109.***.***-27

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/09/2022, 08:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822807/2022

16/09/2022, 19:31

Protocolizada Petição 822807/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2022

16/09/2022, 19:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2022 Petição Nº 692632/2022 - AgRg

13/09/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2022, 19:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0692632 - AgRg no AREsp 2160742 - Publicação prevista para 13/09/2022

12/09/2022, 15:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/09/2022, 13:53

Não conhecido o recurso de QUELLI PRISCILA DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 692632/2022 - AgRg no AREsp 2160742

06/09/2022, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/08/2022, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 723146/2022

24/08/2022, 18:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/08/2022, 18:17

Protocolizada Petição 723146/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/08/2022

24/08/2022, 18:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/08/2022, 08:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2022, 08:51

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

22/08/2022, 08:20

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/09/2022, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2022, 15:10

Ofício

•18/08/2022, 09:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/08/2022, 19:39

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2022, 15:30

•30/06/2022, 17:45

•30/06/2022, 17:44

•30/06/2022, 17:43