5002280-44.2022.8.24.0000

Correição Parcial CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

GABRIEL ROMAO

CPF 111.***.***-59

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/04/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/03/2022, 07:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0101

04/03/2022, 08:32

Juntada de Petição

03/03/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 07:29

Juntada de certidão - inspecionado

25/02/2022, 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2022, 20:01

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

24/02/2022, 20:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/02/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Data da sessão: <b>24/02/2022 09:00:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Correição Parcial Criminal Nº 5002280-44.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO CORRIGIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA CORRIGIDO: GABRIEL ROMÃO (ACUSADO) ADVOGADO: THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2022. Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente

08/02/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2022

07/02/2022, 19:54

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 20:01

EXTRATO DE ATA

•24/02/2022, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 10:49