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0000126-39.2016.8.24.0004

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/01/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
-
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
Autor
DOUGLAS NUNES TEIXEIRA
CPF 097.***.***-99
Reu
MAURICIO FELISBERTO BORGES
CPF 080.***.***-13
Reu
MURILLO FELISBERTO BORGES
CPF 118.***.***-10
Reu
ROGER NUNES TEIXEIRA
CPF 119.***.***-18
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

02/09/2025, 16:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS NUNES TEIXEIRA - EXTINTA A PENA

02/09/2025, 16:27

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 57253/2025-SC - Réu DOUGLAS NUNES TEIXEIRA

02/09/2025, 16:26

Juntado(a)

02/09/2025, 13:41

Baixa Definitiva

22/04/2024, 18:23

Juntada de certidão

01/04/2024, 13:05

Juntado(a)

13/03/2024, 17:40

Juntado(a)

08/02/2024, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/01/2024, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/10/2023, 12:28

Juntada de Petição

31/07/2023, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 659

04/07/2023, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 659

27/06/2023, 18:05

Expedição de ofício

23/06/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 16:55
Documentos
DESPACHO
28/04/2023, 13:01
DESPACHO/DECISÃO
13/04/2023, 17:36
DESPACHO/DECISÃO
07/03/2023, 14:39
DESPACHO/DECISÃO
06/03/2023, 16:47
DESPACHO/DECISÃO
02/03/2023, 16:55
SENTENÇA
02/03/2023, 13:31
ATA DA SESSÃO DO JÚRI
02/03/2023, 13:29
DESPACHO/DECISÃO
28/02/2023, 13:46
DESPACHO/DECISÃO
27/02/2023, 19:12
DESPACHO/DECISÃO
24/02/2023, 13:46
DESPACHO/DECISÃO
17/02/2023, 18:30
TERMO DE AUDIÊNCIA
09/02/2023, 14:20
RELATÓRIO JÚRI
29/08/2022, 17:51
ATO ORDINATÓRIO
22/04/2022, 16:17
DESPACHO/DECISÃO
17/11/2021, 18:50