0005122-97.2018.8.24.0008

Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

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1° Grau · TJSC · Ação Penal de Competência do Júri

Partes do Processo

LUCAS EDUARDO FERNANDES

CPF 094.***.***-22

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntado - Ofício

28/03/2023, 12:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0

18/04/2022, 08:29

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2022

18/04/2022, 08:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/04/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/03/2022, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 07:40

Juntada de certidão - inspecionado

25/02/2022, 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

24/02/2022, 20:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2022, 20:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/02/2022, 17:57

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102

17/02/2022, 19:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Data da sessão: <b>24/02/2022 09:00:00</b>

08/02/2022, 02:00

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•28/03/2023, 12:35

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 20:05

EXTRATO DE ATA

•24/02/2022, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2021, 21:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2021, 17:49