5011759-91.2020.8.24.0045

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

RUI WEINGARTNER JUNIOR

CPF 088.***.***-90

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/04/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 24/04/2024

24/04/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302827/2024

18/04/2024, 19:51

Protocolizada Petição 302827/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024, 19:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

18/04/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024, 18:42

Não conhecido o recurso de RUI WEINGARTNER JUNIOR

16/04/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

16/04/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/11/2023, 16:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1167275/2023

30/11/2023, 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/11/2023, 16:30

Protocolizada Petição 1167275/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/11/2023

30/11/2023, 16:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/11/2023, 14:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2023, 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

27/11/2023, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2024, 20:00

•23/09/2023, 10:20

•23/09/2023, 10:19

•23/09/2023, 10:18

•23/09/2023, 10:17

•23/09/2023, 10:15

•23/09/2023, 10:13