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5003455-03.2021.8.24.0067
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
SIDNEI VIANNA
CPF 111.***.***-80
Advogados / Representantes
MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RAISSA MARIANA SCALADA VIANA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014647-97.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 14, 15
28/06/2024, 13:58Baixa Definitiva
30/10/2023, 23:35Alterada a parte - retificação - Situação da parte SIDNEI VIANNA - ARQUIVADO
30/10/2023, 23:35Juntado(a)
30/10/2023, 22:59Expedição de Guia Recolhimento
01/09/2023, 08:45Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 111
01/08/2023, 01:26Juntada de peças digitalizadas
25/07/2023, 09:54Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/07/2023, 13:59Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108<br>Data do cumprimento: 19/07/2023
19/07/2023, 11:32Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108<br>Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI
17/07/2023, 13:17Juntada de certidão
15/07/2023, 10:08Expedição de mandado - SGECEMAN
15/07/2023, 10:03Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLOVIS J. DE BORTOLI. Justiça gratuita: Não requerida.
15/07/2023, 10:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2023, 09:58Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
12/07/2023, 01:16Documentos
SENTENÇA
•28/06/2024, 13:58
DESPACHO/DECISÃO
•30/06/2023, 15:38
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO
•30/05/2023, 08:42
ATO ORDINATÓRIO
•09/11/2021, 09:14
TERMO DE AUDIÊNCIA
•04/10/2021, 18:20
ATO ORDINATÓRIO
•22/09/2021, 10:19
ATO ORDINATÓRIO
•22/09/2021, 10:03
ATO ORDINATÓRIO
•22/09/2021, 09:53
DESPACHO/DECISÃO
•26/08/2021, 14:26
DESPACHO/DECISÃO
•03/08/2021, 16:24
DESPACHO/DECISÃO
•02/07/2021, 14:46