5033469-57.2021.8.24.0038

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

APARECIDA ALVES MARTINS

CPF 207.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009068-23.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 32, 36, 37

24/04/2024, 13:37

Baixa Definitiva

27/02/2023, 14:34

Juntada de certidão

27/02/2023, 14:33

Despacho

27/02/2023, 13:10

Conclusos para despacho

27/02/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

27/02/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

23/02/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/02/2023, 15:23

Despacho

22/02/2023, 15:23

Conclusos para despacho

22/02/2023, 14:15

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/02/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

31/01/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/01/2023, 08:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4770836, Subguia 2508324 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.428,51

27/12/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/12/2022, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•24/04/2024, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 14:28

SENTENÇA

•07/12/2021, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 15:17

TERMO DE AUDIÊNCIA

•16/11/2021, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2021, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 08:01