5011143-87.2021.8.24.0011

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brusque

Partes do Processo

LUCIANA BARBOSA

CPF 265.***.***-00

Autor

WALISON HENRIQUE BARBOSA

CPF 143.***.***-79

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0

01/04/2022, 16:03

Transitado em Julgado

01/04/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

01/04/2022, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

01/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

17/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/03/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 15:16

Juntada de certidão - inspecionado

04/03/2022, 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

04/03/2022, 10:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/03/2022, 10:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/03/2022, 16:37

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404

08/02/2022, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Data da sessão: <b>03/03/2022 14:00:00</b>

08/02/2022, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 10:58

EXTRATO DE ATA

•03/03/2022, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 16:09