0008438-39.2019.8.24.0023

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

JONATHAN DA SILVA PESSOA TERRES

CPF 031.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012506-05.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 37, 41, 42

05/10/2024, 17:33

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012506-05.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 204

14/09/2023, 12:27

Expedição de Registro no Rol de Culpados

14/09/2023, 12:26

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2023, 12:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATHAN DA SILVA PESSOA TERRES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

14/09/2023, 12:21

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2023, 12:20

Baixa Definitiva

06/02/2023, 15:37

Juntado(a)

06/02/2023, 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2023, 14:00

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50125060520238240023/SC referente ao evento 4

03/02/2023, 20:24

Suspensão/Sobrestamento - Aguardando Execução da Multa

18/01/2023, 12:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

13/05/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

13/05/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

12/05/2022, 15:50

Documentos

SENTENÇA

•05/10/2024, 17:33

Sentença - Outro processo

•14/09/2023, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2020, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2020, 09:46

ACÓRDÃO

•29/04/2020, 12:20

DESPACHO

•03/04/2020, 00:35

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2020, 18:52

DESPACHO

•03/03/2020, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2020, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2020, 09:57

DECISÃO

•20/01/2020, 17:45

SENTENÇA

•10/12/2019, 18:04