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4023663-03.2019.8.24.0000
Recurso EspecialEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJSC3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Processos relacionados
Partes do Processo
DOMINIO DONA FRANCISCA LTDA
CNPJ 84.***.***.0001-59
TEREZINHA DE FRANCA
CPF 608.***.***-87
FABIO LUCIANO DE FRANCA
CPF 751.***.***-04
DULCENEIA DIRCE TEIXEIRA
CPF 617.***.***-72
GEOVANIO DOS SANTOS TEIXEIRA
CPF 438.***.***-34
Advogados / Representantes
JOAQUIM CERCAL NETO
OAB/SC 004088•Representa: ATIVO
PAULO SERGIO SCHVEITZER
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIANA MARCANTE BRESOLIN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
VALDINEI DUARTE SEVERINO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
17/06/2022, 15:01Transitado em Julgado em 17/06/2022
17/06/2022, 15:01Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 443505/2022
26/05/2022, 10:56Protocolizada Petição 443505/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2022
26/05/2022, 10:51Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2022
25/05/2022, 05:20Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/05/2022, 19:15Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2022
23/05/2022, 19:10Conhecido o recurso de DOMÍNIO DONA FRANCISCA LTDA e não-provido
23/05/2022, 19:10Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
16/05/2022, 17:57Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/05/2022, 17:41Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS para atribuição
16/05/2022, 14:05Juntada de Certidão : Certifico, que procedemos ao restabelecimento e alteração da classe processual, à teor da decisão de admissibilidade de fls.445/447.
16/05/2022, 14:05Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1722551)
16/05/2022, 14:02Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
11/05/2022, 17:50Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise, devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação para o restabelecimento da tramitação neste Tribunal.
11/05/2022, 17:49Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•23/05/2022, 19:10
DECISÃO TERMINATIVA
•06/10/2020, 08:10