0001718-49.2019.8.24.0090

Acao Penal Procedimento SumarissimoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Universidade Federal de Santa Catarina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

10 DELEGACIA DE POLICIA DA CAPITAL

Autor

TIAGO DOS ANJOS CAVALCANTE

CPF 046.***.***-05

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntado(a)

20/01/2025, 14:21

Baixa Definitiva

10/01/2025, 17:22

Transitado em Julgado

10/01/2025, 17:21

Juntada de certidão

10/01/2025, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

20/12/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

08/12/2024, 23:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TIAGO DOS ANJOS CAVALCANTE - EXT. PUNIBILIDADE - INDULTADO

04/12/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

28/11/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

28/11/2024, 15:49

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

28/11/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2024, 15:05

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 16:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/11/2024, 16:40

Baixa Definitiva

30/08/2022, 17:25

Documentos

SENTENÇA

•28/11/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 21:01

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2022, 16:06

ACÓRDÃO

•28/01/2022, 12:23

EXTRATO DE ATA

•27/01/2022, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2021, 13:59

SENTENÇA

•15/09/2021, 21:23

TERMO DE AUDIÊNCIA

•21/06/2021, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2021, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2021, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2021, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2020, 14:24

DESPACHO

•25/10/2019, 17:50