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5000731-42.2022.8.24.0018
Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
JOSE MANUEL RODRIGUEZ LOPEZ
CPF 709.***.***-41
Advogados / Representantes
MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RENAN SOARES DE SOUZA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02CR0
19/12/2024, 11:50Transitado em Julgado
19/12/2024, 11:36Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/12/2024, 01:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/12/2024, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/11/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/11/2024, 13:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024, 13:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024, 13:23Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024, 09:24Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
07/11/2024, 09:24Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/11/2024, 09:01Despacho
22/10/2024, 08:40Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
22/10/2024, 08:40Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b>
22/10/2024, 02:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
21/10/2024, 18:56Documentos
ACÓRDÃO
•07/11/2024, 09:24
EXTRATO DE ATA
•07/11/2024, 09:01
DESPACHO/DECISÃO
•22/10/2024, 08:40