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0503255-74.2012.8.24.0023
Agravo Em Recurso EspecialAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL
STJ3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Processos relacionados
Partes do Processo
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0012-04
AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN
CPF 143.***.***-34
Advogados / Representantes
PAULO MARCONDES BRINCAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DIEGO SOUZA GALVAO
OAB/RS 065378•Representa: ATIVO
FERNANDA LEIVAS FAILLACE
OAB/SC 031082•Representa: ATIVO
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER
OAB/RS 063931•Representa: ATIVO
RENATO MARCONDES BRINCAS
OAB/SC 008540•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) ADVOGADO: RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN ADVOGADO: AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN (OAB SC033264) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0503255-74.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR
18/04/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ADVOGADO: TOMAS ESCOSTEGUY PETTER (OAB RS063931) APELADO: AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN ADVOGADO: AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN (OAB SC033264) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de janeiro de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0503255-74.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR
21/01/2022, 00:00Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
03/11/2021, 14:53Transitado em Julgado em 03/11/2021
03/11/2021, 14:53Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898741/2021
06/10/2021, 19:51Protocolizada Petição 898741/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2021
06/10/2021, 19:38Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2021 Petição Nº 558758/2021 - AgInt
06/10/2021, 05:34Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/10/2021, 20:06Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0558758 - AgInt no AREsp 1864954 - Publicação prevista para 06/10/2021
05/10/2021, 11:30Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido - Petição Nº 2021/00558758 - AgInt no AREsp 1864954
05/10/2021, 11:30Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 832651/2021
15/09/2021, 19:21Protocolizada Petição 832651/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/09/2021
15/09/2021, 19:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
08/09/2021, 09:54Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
08/09/2021, 08:21Determinada a distribuição do feito
30/08/2021, 14:40Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•05/10/2021, 11:30
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•30/08/2021, 14:40
DECISÃO TERMINATIVA
•02/06/2021, 15:50