0300355-35.2018.8.24.0042

Agravo Em Recurso EspecialTransporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Partes do Processo

TRANSPORTES JULIANA FOLLETTO LTDA

CNPJ 80.***.***.0001-47

Autor

TRANSPORTES CONFIANCA EIRELI

CNPJ 21.***.***.0001-08

Autor

CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A.

CNPJ 19.***.***.0001-04

Reu

CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.A

CNPJ 19.***.***.0001-70

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/04/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 20/04/2023

20/04/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 847457/2022 - AgInt

24/03/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2023, 19:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0847457 - AgInt no AREsp 2176116 - Publicação prevista para 24/03/2023

22/03/2023, 19:10

Não conhecido o recurso de TRANSPORTES JULIANA FOLLETTO LTDA e TRANSPORTES CONFIANCA EIRELI , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00847457/2022 - AgInt no AREsp 2176116/SC

20/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

08/03/2023, 15:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

02/03/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023, 19:08

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00847457/2022 - AgInt no AREsp 2176116/SC

01/03/2023, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

07/11/2022, 08:08

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

07/11/2022, 08:01

Determinada a distribuição do feito

03/11/2022, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

19/10/2022, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A apresentar resposta à petição n. 847465/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 885.

19/10/2022, 14:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•22/03/2023, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/11/2022, 22:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2022, 21:10

•26/07/2022, 06:42

•26/07/2022, 06:41