5002454-03.2021.8.24.0125

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Itapema

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

FELIPE PEREIRA DUBINA

CPF 865.***.***-87

Reu

JOSE MARCOS SOARES GUIMARAES FILHO

CPF 014.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON SCARDUA ELISIO

OAB/PR 092361•Representa: PASSIVO

STEPHANIE COUTO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - JOSE MARCOS SOARES GUIMARAES FILHO (SC065444 - STEPHANIE COUTO MENEZES)

23/05/2025, 11:24

Juntado(a)

08/09/2022, 18:52

Juntada de peças digitalizadas

16/08/2022, 14:02

Baixa Definitiva

08/07/2022, 15:27

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/07/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

12/04/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 261 e 264

12/04/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

12/04/2022, 09:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEACR

08/04/2022, 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JOSE MARCOS SOARES GUIMARAES FILHO, Guia 3321603, Subguia 1800458

08/04/2022, 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2022, 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte FELIPE PEREIRA DUBINA, Guia 3321602, Subguia 1800457

08/04/2022, 19:38

Juntada - Guia Gerada - JOSE MARCOS SOARES GUIMARAES FILHO - Guia 3321603 - R$ 102,71

08/04/2022, 19:38

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/04/2022, 19:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2022, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 17:23

DESPACHO

•14/03/2022, 16:16

SENTENÇA

•14/03/2022, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 17:18

TERMO DE AUDIÊNCIA

•23/02/2022, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2022, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2022, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 16:40

SENTENÇA

•08/10/2021, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2021, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2021, 08:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2021, 16:13