5030285-11.2021.8.24.0033

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JOAO FELIPE ROSA

CPF 106.***.***-69

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

SAMARA BEATRIZ FORTUNATO BELLAN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2022, 16:15

Recebidos os autos - TJSC -> IAIEP Número: 50302851120218240033

17/03/2022, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAO FELIPE ROSA (AGRAVANTE) ADVOGADO: LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de janeiro de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 01 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 5030285-11.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

21/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIEP -> TJSC

06/12/2021, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/12/2021, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/12/2021, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/12/2021, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/12/2021, 09:47

Decisão interlocutória

03/12/2021, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 17:38

Conclusos para despacho

03/12/2021, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/12/2021, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/12/2021, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/11/2021, 16:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 15:02