5001814-67.2020.8.24.0017

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Recurso em Sentido Estrito · Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

ROBERTO BUENO SOARES

CPF 114.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GASPAR FIDELIS DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/SC 036823•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/04/2022, 10:07

Juntada de certidão

06/04/2022, 10:07

Recebidos os autos - TJSC -> DCQUN Número: 50018146720208240017

03/03/2022, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: ROBERTO BUENO SOARES (RECORRIDO) ADVOGADO: GASPAR FIDELIS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC036823) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de janeiro de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 01 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5001814-67.2020.8.24.0017/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

21/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - DCQUN -> TJSC

19/10/2021, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/09/2021, 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/09/2021, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/05/2021, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/05/2021, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/05/2021, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/05/2021, 10:55

Nomeado defensor dativo

19/05/2021, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2021, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2021, 07:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 07:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2021, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 15:58