0000903-38.2014.8.24.0022

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Curitibanos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

ARISTIDES PADILHA DOS SANTOS

CPF 025.***.***-79

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

06/03/2026, 17:12

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 18470/2026-SC - Réu ARISTIDES PADILHA DOS SANTOS

06/03/2026, 17:11

Juntado(a)

06/03/2026, 16:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5062706, Subguia 2655395 - Boleto pago (1/1) Baixado P 5 - R$ 348,87

22/12/2023, 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5062706, Subguia 2655395 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 4 - R$ 348,87

28/11/2023, 16:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5062706, Subguia 2655395 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 3 - R$ 348,87

25/10/2023, 09:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5062706, Subguia 2655395 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 1 - R$ 357,40

28/09/2023, 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5062706, Subguia 2655395 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 2 - R$ 348,87

28/08/2023, 16:18

Baixa Definitiva

30/04/2023, 11:24

Juntada de peças digitalizadas

30/04/2023, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/03/2023, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

15/03/2023, 01:12

Expedição de Guia Recolhimento

03/03/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

27/02/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBSCR

17/02/2023, 11:56

Documentos

SENTENÇA - VEC

•06/03/2026, 16:58

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 22:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2021, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2021, 22:00

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2020, 21:43

SENTENÇA

•20/05/2020, 19:00

DESPACHO

•23/05/2019, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2018, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2018, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2017, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2017, 15:31

DESPACHO

•25/09/2017, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2017, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2017, 13:21