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5011841-43.2019.8.24.0018
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/03/2026
Valor da Causa
R$ 1.917,99
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA/SC
CNPJ 95.***.***.0001-04
DANILTO DE TONI
CNPJ 04.***.***.0001-38
DANILTO DE TONI
CPF 260.***.***-25
Advogados / Representantes
JOSE SERGIO DO NASCIMENTO
OAB/SC 042294•Representa: ATIVO
MADIAN ROMAN
OAB/SC 038118•Representa: ATIVO
EMERSON VERDI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para CCO02FP01)
23/03/2026, 21:45Baixa Definitiva
21/03/2026, 18:12Transitado em Julgado
21/03/2026, 17:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/03/2026, 15:15Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/03/2026, 15:15Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/03/2026, 08:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2026, 08:42Conclusos para julgamento
19/03/2026, 14:16Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/07/2025, 14:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/07/2025, 23:58Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025, 13:03Ato ordinatório praticado
27/06/2025, 13:03Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/06/2025, 13:03Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CCO02FP01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024
09/05/2025, 19:41Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/04/2025, 18:33Documentos
SENTENÇA
•20/03/2026, 08:42
ATO ORDINATÓRIO
•27/06/2025, 13:03
DESPACHO/DECISÃO
•25/03/2024, 07:39
DESPACHO/DECISÃO
•01/03/2024, 15:45
DESPACHO/DECISÃO
•17/07/2023, 14:59
DESPACHO/DECISÃO
•05/04/2023, 15:41
ATO ORDINATÓRIO
•04/11/2022, 13:42
DESPACHO/DECISÃO
•11/11/2021, 16:04
ATO ORDINATÓRIO
•09/03/2020, 21:36
DESPACHO/DECISÃO
•11/12/2019, 17:56