0000350-36.2019.8.24.0015

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

RODRIGO FRANCISCO DE MELO

CPF 050.***.***-22

Reu

RIVAIR FELICIO

CPF 004.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RIVAIR FELICIO - EXTINTA A PENA

13/05/2025, 17:27

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2025, 17:26

Juntada de certidão

24/10/2022, 16:50

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001747-40.2022.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 37

24/10/2022, 16:48

Baixa Definitiva

25/04/2022, 17:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 162

23/04/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 162

07/04/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNICR

28/03/2022, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte RIVAIR FELICIO, Guia 3251501, Subguia 1766452

28/03/2022, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte RODRIGO FRANCISCO DE MELO, Guia 3251500, Subguia 1766451

28/03/2022, 16:35

Juntada - Guia Gerada - RIVAIR FELICIO - Guia 3251501 - R$ 370,45

28/03/2022, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2022, 16:35

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/03/2022, 16:35

Juntada - Guia Gerada - RODRIGO FRANCISCO DE MELO - Guia 3251500 - R$ 370,45

28/03/2022, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2022, 16:35

Documentos

SENTENÇA

•24/10/2022, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2022, 18:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/03/2022, 18:40

ACÓRDÃO

•03/03/2022, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 19:28

SENTENÇA

•05/04/2021, 07:10

TERMO DE AUDIÊNCIA

•18/02/2021, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 19:12

DESPACHO

•25/05/2020, 18:36

DECISÃO

•20/11/2019, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2019, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2019, 12:45

DECISÃO

•18/03/2019, 12:33