5002726-60.2021.8.24.0007

Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

RONE PETERSON TEDESCO

CPF 028.***.***-30

Reu

MARCIA ELENA DOS SANTOS

CPF 007.***.***-64

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/04/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 10/04/2023

10/04/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188730/2023

14/03/2023, 19:51

Protocolizada Petição 188730/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

14/03/2023, 19:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 1164462/2022 - AgRg

10/03/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1164462 - AgRg no REsp 2033772 - Publicação prevista para 10/03/2023

09/03/2023, 14:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01164462/2022 - AgRg no REsp 2033772/SC

06/03/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2023

06/02/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/02/2023, 19:24

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01164462/2022 - AgRg no REsp 2033772/SC

03/02/2023, 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/12/2022, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1164462/2022

16/12/2022, 17:36

Protocolizada Petição 1164462/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/12/2022

16/12/2022, 17:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1109103/2022

29/11/2022, 19:51

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2023, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2022, 11:50

•25/09/2022, 19:53

•25/09/2022, 19:52