5022517-34.2021.8.24.0033

Agravo de Execução PenalInterdição Temporária de DireitosPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

ALAN COJOLA DA ROCHA

CPF 129.***.***-92

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SAMARA BEATRIZ FORTUNATO BELLAN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/04/2022, 17:52

Recebidos os autos - TJSC -> IAIEP Número: 50225173420218240033

09/04/2022, 11:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Execução Penal Número: 50225173420218240033/TJSC

21/02/2022, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVANTE) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ALAN COJOLA DA ROCHA (AGRAVADO) ADVOGADO: THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de janeiro de 2022. Desembargadora SALETE SILVA SOMMARIVA Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 01 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 5022517-34.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO

21/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIEP -> TJSC

17/11/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/11/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/11/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/11/2021, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/11/2021, 17:33

Decisão interlocutória

11/11/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 15:02

Conclusos para despacho

10/11/2021, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/11/2021, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/11/2021, 17:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2021, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 18:12