5043200-25.2021.8.24.0023

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

JOSAFA MARIO DE SOUZA BITENCOURT

CPF 130.***.***-73

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SOLANGE MARIA FAVERO ZANELLA

OAB/SC 006324•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/05/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

17/05/2025, 10:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10248428, Subguia 5335811 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 235,77

14/05/2025, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

03/05/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02CR

23/04/2025, 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/05/2025. Parte JOSAFA MARIO DE SOUZA BITENCOURT, Guia 10248428, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5335811&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5335811</a>

23/04/2025, 19:26

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOSAFA MARIO DE SOUZA BITENCOURT - Guia 10248428 - R$ 235,77

23/04/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 19:26

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/04/2025, 19:26

Juntado(a)

08/04/2025, 15:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02CR -> DCJE

08/04/2025, 15:11

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2022

08/04/2025, 15:10

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5042410-41.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 45, 46

08/04/2025, 15:06

Juntada de certidão

08/04/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

28/03/2025, 10:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2025, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 12:51

ACÓRDÃO

•18/05/2022, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 11:16

SENTENÇA

•20/08/2021, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2021, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2021, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2021, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2021, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 15:05