0002837-10.2018.8.24.0113

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Camboriú

Partes do Processo

ELTON HENRIQUE FOGACA

CPF 094.***.***-51

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/02/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1220374/2023

18/12/2023, 19:31

Protocolizada Petição 1220374/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2023

18/12/2023, 19:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 998590/2023 - AgRg

15/12/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0998590 - AgRg no AREsp 2448707 - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023, 19:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/12/2023, 11:23

Conhecido o recurso de ELTON HENRIQUE FOGACA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 998590/2023 - AgRg no AREsp 2448707

12/12/2023, 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/11/2023, 09:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1143053/2023

23/11/2023, 09:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/11/2023, 09:30

Protocolizada Petição 1143053/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2023

23/11/2023, 09:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/10/2023, 11:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2023, 11:56

Documentos

•16/08/2023, 10:55

•16/08/2023, 10:54

•16/08/2023, 10:53

•16/08/2023, 10:51

•16/08/2023, 10:50