5009135-28.2021.8.24.0015

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Canoinhas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

DOUGLAS MOREIRA VEIGA

CPF 133.***.***-61

Reu

LEANDRO MOREIRA VEIGA

CPF 150.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TAINA GABRIELA ZIERO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELA EDUARDA BIAVA

OAB/SC 056184•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

19/12/2025, 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

19/12/2025, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

19/12/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

19/12/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

19/12/2025, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

19/12/2025, 14:02

Despacho

19/12/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 12:06

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 24/06/2026 14:40

18/12/2025, 20:02

Conclusos para despacho

17/11/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

17/11/2025, 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 155<br>Data do cumprimento: 11/11/2025

14/11/2025, 13:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155<br>Oficial: MAICON DIEGO PEREIRA DA SILVA

21/10/2025, 17:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 18:39

SENTENÇA

•20/03/2024, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2022, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 18:34