5001091-76.2021.8.24.0061

Acao Penal Procedimento SumarioPerturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

VALDECIR MAIA JUNIOR

CPF 054.***.***-32

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WILLIAM RAFAEL ECHTERHOFF

OAB/SC 052479•Representa: PASSIVO

LUCAS AURELIO GERBER

OAB/SC 057503•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 105

23/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 105

22/05/2025, 02:05

Baixa Definitiva

21/05/2025, 17:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDECIR MAIA JUNIOR - ABSOLVIDO

21/05/2025, 17:08

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025

21/05/2025, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

21/05/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

21/05/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

21/05/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

21/05/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 13:49

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

21/05/2025, 13:49

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 11:59

Juntada de Petição

21/05/2025, 11:14

Juntada de Petição

21/05/2025, 08:23

Documentos

SENTENÇA

•21/05/2025, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 19:03