0002324-52.2000.8.24.0055

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 25.068,73

Orgao julgador

1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Autor

DA VINCI MOVEIS ORNAMENTAIS LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-50

Reu

LUIZ CARLOS MACHADO

CPF 317.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/08/2025, 11:04

Transitado em Julgado

20/08/2025, 03:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

20/08/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

03/08/2025, 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 18:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/07/2025, 17:47

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 15:38

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

16/07/2025, 15:38

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 11:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2023, 21:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

13/12/2022, 01:07

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 01:04

Juntada de certidão - RETIFICAÇÃO DE PRAZO: Transferência do feriado do dia 08/12/2022 para o dia 19/12/2022, nos termos da Resolução GP n. 74, de 26/10/2022.

19/11/2022, 23:21

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022

27/10/2022, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/06/2022, 00:55

Documentos

SENTENÇA

•16/07/2025, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 14:48

DESPACHO

•17/08/2020, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2018, 10:20

DESPACHO

•25/01/2018, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2017, 13:40

DECISÃO

•22/08/2017, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2017, 15:54

DECISÃO

•05/04/2017, 16:43

DESPACHO

•07/11/2016, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2016, 14:17

DESPACHO

•07/11/2016, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2016, 14:17

DESPACHO

•07/11/2016, 14:17

DESPACHO

•07/11/2016, 14:17