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5008138-52.2021.8.24.0045
Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/06/2021
Valor da Causa
R$ 42.396,50
Orgao julgador
Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça
Processos relacionados
Partes do Processo
CLAUDENIR PEREIRA VIEIRA
CPF 177.***.***-84
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: CLAUDENIR PEREIRA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) ADVOGADO: ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de março de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5008138-52.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA
03/03/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: CLAUDENIR PEREIRA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) ADVOGADO: ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de janeiro de 2022. Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 01 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5008138-52.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA
21/01/2022, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01FP -> TJSC
03/12/2021, 13:52Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDENIR PEREIRA VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
03/12/2021, 13:52Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/12/2021, 22:08Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/12/2021, 22:08Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2021, 16:27Ato ordinatório praticado
22/11/2021, 16:26Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 32
22/11/2021, 16:19Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/11/2021, 16:19Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/11/2021, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/11/2021, 04:43Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/11/2021, 04:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2021, 17:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2021, 17:56Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•22/11/2021, 16:26
SENTENÇA
•09/11/2021, 17:51
ATO ORDINATÓRIO
•23/07/2021, 16:03
ATO ORDINATÓRIO
•05/07/2021, 15:04
DESPACHO/DECISÃO
•28/06/2021, 10:07
ATO ORDINATÓRIO
•09/06/2021, 14:53