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5000174-76.2020.8.24.0163
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
JOELSON FABIANO SOARES DE SOUZA
CPF 912.***.***-68
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARIANA BITENCOURT DA ROCHA
OAB/SC 046974•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPVAUN0
01/04/2022, 08:52Transitado em Julgado
01/04/2022, 08:51Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/04/2022, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/02/2022, 12:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/02/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2022, 15:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2022, 15:02Juntada de certidão - inspecionado
01/02/2022, 17:54Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/02/2022, 16:38Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
01/02/2022, 16:38Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/02/2022, 14:44Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2022 14:00:00</b>
21/01/2022, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JOELSON FABIANO SOARES DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO: MARIANA BITENCOURT DA ROCHA (OAB SC046974) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de janeiro de 2022. Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 01 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000174-76.2020.8.24.0163/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER
21/01/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2022
18/01/2022, 11:46Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 89
18/01/2022, 11:44Documentos
ACÓRDÃO
•01/02/2022, 16:38
EXTRATO DE ATA
•01/02/2022, 14:44