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0309428-36.2018.8.24.0008
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2021
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
JOSE BILK
CPF 800.***.***-53
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
OS MESMOS
Advogados / Representantes
MAYKON FELIPE DE MELO
OAB/SC 020373•Representa: ATIVO
MALU BORGES NUNES
OAB/SC 051458•Representa: ATIVO
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
10/03/2022, 16:56Transitado em Julgado
10/03/2022, 16:56Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/03/2022, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/02/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/02/2022, 11:10Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/02/2022, 11:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2022, 17:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2022, 17:37Juntada de certidão - inspecionado
02/02/2022, 18:08Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/02/2022, 18:21Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
01/02/2022, 18:21Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/02/2022, 14:44Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2022 14:00:00</b>
21/01/2022, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE BILK (AUTOR) ADVOGADO: MALU BORGES NUNES (OAB SC051458) ADVOGADO: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB SC020373) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de janeiro de 2022. Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 01 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0309428-36.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA
21/01/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2022
18/01/2022, 11:46Documentos
ACÓRDÃO
•01/02/2022, 18:21
EXTRATO DE ATA
•01/02/2022, 14:44