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5009443-34.2020.8.24.0004
Apelação CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/12/2021
Valor da Causa
R$ 45.458,88
Orgao julgador
Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
DANIEL SILVIO DE BEM
CPF 031.***.***-00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
OZIEL PAULINO ALBANO
OAB/SC 018398•Representa: ATIVO
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU01CV0
01/04/2022, 08:58Transitado em Julgado
01/04/2022, 08:58Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/04/2022, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/03/2022, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/02/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2022, 13:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2022, 13:41Juntada de certidão - inspecionado
02/02/2022, 18:08Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
01/02/2022, 18:21Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/02/2022, 18:21Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/02/2022, 14:44Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2022 14:00:00</b>
21/01/2022, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL SILVIO DE BEM (AUTOR) ADVOGADO: OZIEL PAULINO ALBANO (OAB SC018398) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de janeiro de 2022. Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 01 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5009443-34.2020.8.24.0004/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA
21/01/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2022
18/01/2022, 11:46Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 119
18/01/2022, 11:44Documentos
ACÓRDÃO
•01/02/2022, 18:21
EXTRATO DE ATA
•01/02/2022, 14:44