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5001954-73.2020.8.24.0091
Procedimento do Juizado Especial CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/03/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juízo da 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Partes do Processo
JORGE PINHEIRO NETO
CPF 715.***.***-68
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
Advogados / Representantes
JORGE PINHEIRO NETO
OAB/SC 058470•Representa: ATIVO
EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL
OAB/RS 018780•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
11/03/2022, 18:06Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSE01JC
11/03/2022, 13:41Transitado em Julgado
11/03/2022, 13:40Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
11/03/2022, 01:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/02/2022, 16:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/02/2022, 09:37Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2022, 17:48Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022, 17:48Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022, 17:48Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/02/2022, 14:54Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:30:00</b>
21/01/2022, 02:04Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JORGE PINHEIRO NETO (AUTOR) ADVOGADO: JORGE PINHEIRO NETO (OAB SC058470) RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO: EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/02/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/02/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001954-73.2020.8.24.0091/SC (Pauta: 296) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES
21/01/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2022
20/01/2022, 22:04Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:30</b><br>Sequencial: 296
20/01/2022, 21:45Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
20/01/2022, 21:45Documentos
ACÓRDÃO
•14/02/2022, 17:48
EXTRATO DE ATA
•10/02/2022, 14:54
DESPACHO/DECISÃO
•30/11/2021, 14:09
ACÓRDÃO
•16/11/2021, 15:40
EXTRATO DE ATA
•11/11/2021, 14:27
ACÓRDÃO
•20/09/2021, 16:27
EXTRATO DE ATA
•16/09/2021, 18:26
DESPACHO/DECISÃO
•02/03/2021, 18:42
ATO ORDINATÓRIO
•30/07/2020, 07:42
SENTENÇA
•08/07/2020, 19:05
DESPACHO/DECISÃO
•13/04/2020, 09:06
ATO ORDINATÓRIO
•03/03/2020, 19:32
ATO ORDINATÓRIO
•05/02/2020, 18:38