5014831-45.2020.8.24.0091

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

26/09/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

26/09/2022, 12:04

Despacho

26/09/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2022, 11:07

Conclusos para despacho

14/09/2022, 12:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HELTON DE SOUZA ZEFERINO - ARQUIVADO

14/09/2022, 12:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSEJCr

14/09/2022, 11:54

Transitado em Julgado

14/09/2022, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

14/09/2022, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

22/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

20/08/2022, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

20/08/2022, 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

12/08/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

12/08/2022, 16:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 11:07

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 16:28

EXTRATO DE ATA

•11/08/2022, 17:10

ACÓRDÃO

•10/06/2022, 17:11

EXTRATO DE ATA

•09/06/2022, 12:38

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 17:59

EXTRATO DE ATA

•07/04/2022, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 22:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2021, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2021, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 18:35

SENTENÇA

•03/02/2021, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2021, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2021, 13:53