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5005365-30.2020.8.24.0090
Recurso Inominado CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2020
Valor da Causa
R$ 30.819,85
Orgao julgador
Gab 04 - 3ª Turma Recursal
Partes do Processo
FRANCISCO JOAO DOS SANTOS
CPF 195.***.***-20
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV
CNPJ 83.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/02/2022, 01:27Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/02/2022, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/01/2022, 11:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/01/2022, 11:02Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/01/2022, 17:27Despacho
28/01/2022, 15:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022, 15:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022, 15:57Retirado de pauta
26/01/2022, 16:35Juntada de Petição
25/01/2022, 16:36Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:30:00</b>
21/01/2022, 02:04Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FRANCISCO JOAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR: CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR: CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR: DANIEL ROSA CORREIA PROCURADOR: ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR: JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR: JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR: MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR: Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR: MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR: RENATA BENEDET PROCURADOR: Ullysses Prochaska Lemos PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 09/02/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/02/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005365-30.2020.8.24.0090/SC (Pauta: 453) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini
21/01/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2022
20/01/2022, 22:04Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:30</b><br>Sequencial: 453
20/01/2022, 21:45Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
20/01/2022, 21:45Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•28/01/2022, 15:57
ATO ORDINATÓRIO
•24/06/2021, 16:22
SENTENÇA
•22/04/2021, 16:29
ATO ORDINATÓRIO
•05/08/2020, 00:16
DESPACHO/DECISÃO
•16/06/2020, 16:22