5008791-09.2019.8.24.0018

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 32.492,80

Orgao julgador

Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOAO BATISTA RUBERTO

CPF 593.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELIANE MARTINS DE QUADROS

OAB/SC 017766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0

11/03/2022, 22:41

Transitado em Julgado

11/03/2022, 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/03/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/02/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/02/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 14:58

Juntada de certidão - inspecionado

09/02/2022, 12:29

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

08/02/2022, 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2022, 17:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/02/2022, 15:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 14:00:00</b>

21/01/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JOAO BATISTA RUBERTO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ELIANE MARTINS DE QUADROS (OAB SC017766) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2022. Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5008791-09.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

21/01/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2022

20/01/2022, 22:27

Documentos

ACÓRDÃO

•08/02/2022, 17:01

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 19:22