0300570-35.2015.8.24.0068

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2021

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

NERI BALEN

CPF 612.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIOMIR GIARETTON

OAB/SC 013129•Representa: ATIVO

DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SARUN0

08/04/2022, 11:19

Transitado em Julgado

08/04/2022, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

08/04/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/03/2022, 01:02

Juntada de Petição

21/02/2022, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/02/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 13:13

Juntada de certidão - inspecionado

08/02/2022, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

08/02/2022, 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2022, 15:20

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

08/02/2022, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 14:00:00</b>

21/01/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NERI BALEN (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2022. Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300570-35.2015.8.24.0068/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

21/01/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•08/02/2022, 15:20

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/11/2021, 19:58

ACÓRDÃO

•26/10/2021, 17:20

EXTRATO DE ATA

•26/10/2021, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 15:34